13 de agosto de 2009
O estado do Maranhão terá que pagar R$ 12 milhões, que serão revertidos em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos Fruto de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado. A decisão foi da Primeir [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade provisória formulado por um réu sob ale [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho – colegiado responsável pelo julgamento [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
O Ministério Público Federal de Santa Catarina pode suspender o contrato com a Mobra Serviços de Vigilância Ltda. O presidente do [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A Funerária Duque de Caxias foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento d [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (22) a Extradição (EXT 1126) do alemão Manfred Will para o seu país [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Al [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo re [ Leia mais... ]