Voltar

Notícias

Brasil Foods: Fusão será um dos maiores desafios para os órgãos de defesa da concorrência

19 de maio de 2009

por LORENNA RODRIGUES A fusão da Perdigão e da Sadia será um dos maiores desafios enfrentados pelos órgãos de defesa da concorrên [ Leia mais... ]

Ornitorrinco legal - Veto à lei antifumo no ES tem motivos errados

27 de maio de 2009

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O veto do governo estadual do Espírito Santo à lei anti-fumo foi tema recente na imprensa local [ Leia mais... ]

Voto de desempate decidirá se prescrição de indenização para fumante ocorre em 5 ou 20 anos

02 de junho de 2009

O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de tabaco está para ser definida pelo Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]

Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado

09 de junho de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado de [ Leia mais... ]

Recursos cobrados - Cabe ao STJ julgar ação contra ex-governador

18 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça deverá analisar pedido de Mandado de Segurança do ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele questio [ Leia mais... ]

Substituição de entidades - Destinação do imposto sindical às centrais ainda é incerta

25 de junho de 2009

O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]

CBTU, ferroviários e metroviários voltam a se reunir hoje (14/07) no TST

14 de julho de 2009

Os representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e de diversos sindicatos de metroviários e ferroviários prossegu [ Leia mais... ]

Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos

21 de julho de 2009

Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana Marquardt, de Foz do Iguaçu (PR), impet [ Leia mais... ]

MPF/TO denuncia quadrilha por tráfico internacional de pessoas

29 de julho de 2009

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou ontem, 28 de julho, sete pessoas por formação de quadrilha com objeti [ Leia mais... ]

MPF/MG devassa esquemas de corrupção milionários em Januária

05 de agosto de 2009

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) ofereceu duas denúncias por fraudes em licitação e desvio de dinheiro púb [ Leia mais... ]