17 de fevereiro de 2009
Segundo o Itamaraty, a advogada brasileira Paula Oliveira só poderá deixar a Suíça se a Justiça daquele país autorizar. O ministro [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
A Justiça do Distrito Federal garantiu a um bebê ainda não nascido o direito de ter uma operação cardíaca custeada pelo plano de s [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O Banco Central (BC) pretende disponibilizar este ano material educativo na internet para que a população aprenda a identificar cé [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O fornecimento de embalagens sob encomenda é uma típica operação mista que combina o fornecimento de mercadoria e serviço. A Lei C [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para estender a liminar [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
por Gilberto Costa José Dirceu de Oliveira e Silva completava 15 dias de maioridade, mas ainda era um adolescente político. Trab [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura A desembargadora Suzana de Camargo contesta no Supremo Tribunal Federal o resultado das eleições para a presi [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais poderá enfrentar um impasse na próxima quarta-feira (22/4) ao apreciar o caso do juiz Living [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A empresa Sucocítrico Cutrale não vai mais responder Ação Civil Pública por causa da paralisação ou diminuição no fornecimento de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Os trabalhadores do setor privado estão perdendo a corrida para os funcionários públicos em termos de rendimentos. De dezembro de [ Leia mais... ]