30 de janeiro de 2009
Sustento de filhos é responsabilidade primeiro dos pais. Caso estes não possam suprir as necessidades, os avós são os responsáveis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O libanês Ali Mohamad Awali, que mora em São Paulo, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele quer respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça estadual é competente para julgar pendências trabalhistas que os governos dos estados ou dos municípios têm com servidor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora feita na execução fiscal. Sob esse entendimento, a 3ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Manter o nome de devedor em cadastro de restrição ao crédito causa dano moral e, por isso, gera o direito de receber indenização. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, afirmou nesta terça-feira (2/12) que a condenação imposta ao b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conseguiu liminar para lacrar o equipamento de som do Bar Brahma, um dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem de O Estado de S. Paulo informa que, passados os 20 anos da promulgação da Constituição Federal, o STF não encaminhou a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro empresas do setor de transporte por descumprimem as nova [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura O volume mundial de fusões e aquisições anunciadas até setembro de 2008 alcançou US$ 2,5 trilhões. O valor re [ Leia mais... ]