30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O plenário do Supremo Tribunal Federal vai definir a constitucionalidade da utilização do interrogat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral. Quer que voltem ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O vereador de São Paulo, Beto Custódio (PT), não conseguiu retirar do ar informações do site Excelências s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a anulação de um contrato de arrendamento de imóvel rural. O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado. Com esse raciocínio, a 1ª Turma Recursal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 3.633/08 que desobriga as partes de comparecerem às audiências nos Juizados E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo afirmam que o maior mérito da proposta do governo, de anistiar as dívidas trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Indícios de alteração e eliminação de provas justificam a prisão cautelar. O fundamento foi usado pelo ministro Eros Grau, do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de debater a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, a Associação dos Notários e Registradores de Sã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) de ver reconhecida a legalidade da g [ Leia mais... ]