13 de fevereiro de 2015
O juiz da 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou à pena de quatro anos de reclusão réu acusado de conduta delitiva de roubo, previ [ Leia mais... ]
20 de março de 2015
A 2ª Câmara de Direito Civil negou recurso interposto contra sentença que não reconheceu a um homem o direito a indenização por da [ Leia mais... ]
28 de abril de 2015
A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de condenado por homicídio após atropelam [ Leia mais... ]
03 de junho de 2015
Doação feita a santo presume-se que é feita à igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a intenção do que o senti [ Leia mais... ]
10 de julho de 2015
A Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Inform [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Faltam outras coisas. Deseja-se o restante. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ital Feita a lei, pensada a malícia. Muitos burlam a lei interpretando a seu modo a intenção do legislador. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Lembra-te, homem, que és pó e em pó te tornarás. Palavras pronunciadas pelo sacerdote enquanto impõe cinza na cabeça de cada f [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Rebanho servil. Assim classifica Horácio os plagiadores (Epístolas, I, 19). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Gravadoras e estúdios de cinema não podem pedir para empresas de telefonia e internet os nomes e end [ Leia mais... ]