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Notícias

Registro de infração prescrita em cadastro de servidor é inconstitucional

24 de abril de 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar caso concreto submetido à apreciação da Corte, declarou a inconstitucion [ Leia mais... ]

Prefeito afastado de Araruama (RJ) pede recondução ao cargo

26 de maio de 2014

O prefeito afastado de Araruama (RJ), Miguel Alves Jeovani, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 17678, co [ Leia mais... ]

Termina greve de servidores públicos do TRT da 2ª Região

25 de junho de 2014

Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – Sintrajud, realizada no último dia 18, de [ Leia mais... ]

Ação de pescador cadastrado como servidor municipal vai para Justiça Comum

23 de julho de 2014

Um pescador que teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava como servidor do Município de Caxias (MA) terá seu pedido [ Leia mais... ]

TRT-GO aprova plano de implantação do PJe-JT em todas as VTs até dezembro de 2015

19 de agosto de 2014

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aprovou, em sessão administrativa, plano de implantação do Processo Ju [ Leia mais... ]

Defensores públicos cobram mudança na lei para reduzir prisões provisórias

12 de setembro de 2014

O elevado número de pessoas presas provisoriamente no Brasil, objeto de discussão em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ON [ Leia mais... ]

País registrou 218 assassinatos de homossexuais em 2014

08 de outubro de 2014

Realizada há mais de 10 anos, pesquisa é baseada em notícias da imprensa e em denúncias coletadas principalmente no interior. En [ Leia mais... ]

Filho pode propor ação contra penhora de seguro de vida de seu pai

05 de novembro de 2014

Por também ser beneficiário, filho pode propor embargos pedindo a desconstituição da penhora de seguro de vida de seu pai. Esse fo [ Leia mais... ]

Petrobras e empregados não chegam a acordo quanto ao pagamento da RMNR

04 de dezembro de 2014

A Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos da categoria [ Leia mais... ]

AGU assegura condenação de mulher que sacou por sete anos a aposentadoria da mãe falecida

13 de janeiro de 2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a condenação de uma mulher do Amapá que sacou por sete anos a aposentadori [ Leia mais... ]