Notícias
Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 20 e 21
16 de fevereiro de 2012
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça- [ Leia mais... ]
Ação para destituir pátrio poder não precisa de curador
13 de março de 2012
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dediciu que não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do [ Leia mais... ]
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais do RS
04 de abril de 2012
Estão suspensos todos os processos em tramitação nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Rio Grande do Sul que discu [ Leia mais... ]
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
25 de abril de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada por Rio Gra [ Leia mais... ]
SDI-1 admite fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
18 de junho de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais(SDI-1) absolveu a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., no Paraná, da condena [ Leia mais... ]
Em menos de um mês, novo embaixador do Brasil na Líbia assume representação
10 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Em menos de 30 dias, o novo embaixador do Brasil na Líbia, Afonso Carbonar, [ Leia mais... ]
Folha é condenada por interpretação errada de decisão
14 de agosto de 2012
Uma coisa é a mera exposição objetiva, ainda que em tom crítico, dos fatos reais. Muito diferente, porém, é a atribuição indevida [ Leia mais... ]
Proposta quer transformar catador de lixo em segurado especial do INSS
04 de setembro de 2012
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3997/12 que transforma o catador de material reciclável como segurado especial da [ Leia mais... ]
Senado aprova novo Código Florestal e encaminha projeto para o Planalto
26 de setembro de 2012
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/9), a MP 571/201 [ Leia mais... ]
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
16 de outubro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que du [ Leia mais... ]