06 de setembro de 2013
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração do ex-assessor da liderança [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou que promotor do Rio Grande do Norte seja punido devido a denúncia [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2013
A Comissão de Alienação de Bens Apreendidos, presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fernando Paes de Campo [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2013
Foi incluída na pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana a análise do novo Código de Processo Civil. Relator do [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes (STF) rejeitou pedido liminar na reclamação (RCL 16757) apresentada pela Câmara Muni [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Alegar falta de ergonomia e organização no ambiente de trabalho não bastou para que uma bancária conseguisse receber indenização [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2014
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas pelas partes litigantes e mant [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill Restaur [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de instrumento da Muralha Segurança Patrimonial S/C Ltda. contra cond [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou hoje (20/3) sua página oficial em uma das redes sociais de compartilhamento de fotos e v [ Leia mais... ]