12 de março de 2013
Para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira. O entendimento é da Quarta Turma do Superio [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A Polícia Legislativa da Câmara deverá concluir em uma semana as investigações, iniciadas nesta quarta-feira (27/3), sobre denúnci [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, criticou o posicionamento da As [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco B [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O Google está apelando ao governo dos Estados Unidos para recuperar sua credibilidade. Na manha desta terça-feira (11/6), a empres [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O Plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (26/6) a votação do Projeto de Lei Complementar que institui novas regras para o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 419/11, do deputado Áureo (PRTB-RJ), que r [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A 22ª Vara Federal no Distrito Federal rejeitou dois pedidos ajuizados por entidades médicas com intuito de anular parte do progra [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Ministério Público do Paraná para que f [ Leia mais... ]