Notícias
Corregedoria organiza setor de precatórios em seis tribunais
09 de janeiro de 2012
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis tribu [ Leia mais... ]
Projeto de lei pretende efetivar direito de idoso à prioridade em processos judiciais
30 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2759/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que pretende tornar efetivo o direito do idoso à pr [ Leia mais... ]
Decretada prisão de ex-policial acusado de estupro de menor com conivência de mãe
17 de fevereiro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Richard Robert Fairclough, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (RJ), decretou a prisão temporári [ Leia mais... ]
Trabalhador será indenizado por ter nome em lista de devedores da empresa
14 de março de 2012
A Justiça do Trabalho condenou a Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas a pagar inden [ Leia mais... ]
Ministério Público vai à Justiça para fechar lixão que criança morreu
05 de abril de 2012
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu à Justiça para obrigar a Prefeitura de Campo Grande a lançar, imediatamente, o edital [ Leia mais... ]
Seis deputados federais de MS votam a favor do novo Código Florestal
26 de abril de 2012
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças propostas [ Leia mais... ]
Construtora tem de indenizar por atraso na entrega
22 de maio de 2012
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Ricardo Torres Oliveira, condenou a MRV Empreendimentos ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
19 de junho de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, uma vez reconhecida a prescrição do direito de punir um servid [ Leia mais... ]
Lei pune ocultação de dinheiro ilegal
10 de julho de 2012
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que visa reforçar o combate ao crime de lavagem de dinheiro, a [ Leia mais... ]
Em Londres, Dilma deve fechar parceria para brasileiros estudarem em universidades britânicas
26 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórteres da Agência Brasil Brasília – No segundo dia de viagem a Londres, no Reino Unido, a presidente Dilma Ro [ Leia mais... ]