29 de junho de 2011
Os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, mantiveram decisão que não reconheceu o víncu [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A ex-esposa de um empresário carioca não conseguiu demonstrar que tinha direito de ficar com um imóvel, penhorado para pagar dívid [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
O juiz Murilo Simão, responsável pelo processo sobre a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Es [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que a ação de habeas corpus tem finalidade específica [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
O vendedor que omitiu informação sobre a existência de sítio arqueológico em área vendida a uma incorporadora não responde pela de [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
Desde ontem, a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, como parte da Operação Ágata 2, instalou de postos de bloqueio fluvial no R [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103038) apresentado pela defesa de Leonardo Santiago [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público? Essa que [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
Os ministros do TSE, em sessão plenária realizada na última quarta (07/12), responderam consulta (Cta 1736) apresentada pelo Democ [ Leia mais... ]