Notícias
TJ/MG: Filha de 24 anos deixará de receber pensão alimentícia por não comprovar necessidade
25 de agosto de 2026
Decisão considerou que a jovem trabalha e tem condições de prover o próprio sustento [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena comerciante por receptação de carne roubada
25 de agosto de 2026
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG condenou o réu L.V.C.S. a 5 anos de rec [ Leia mais... ]
TRT/GO: Morte do empregador não encerra contrato de doméstica quando serviço continua para a família
25 de agosto de 2026
A morte do empregador que assinou a carteira de trabalho (CTPS) de uma empregada doméstica [ Leia mais... ]
TRT/MS: Coordenador será indenizado em R$ 15 mil por transportar dinheiro em carro próprio
25 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) decidiu, por unani [ Leia mais... ]
TRT/RS: Promotora de vendas que teve contrato temporário rescindido após comunicar gravidez será indenizada
25 de agosto de 2026
Uma promotora de vendas que trabalhava em contrato temporário e foi despedida sem justa ca [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por furto de perfume em farmácia
25 de agosto de 2026
Em regime semiaberto, homem poderá estudar e trabalhar durante o dia, mas deve dormir na p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em procedimento odontológico de canal resulta em indenização de R$ 10 mil a paciente
25 de agosto de 2026
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma clínica odontológica popular após um [ Leia mais... ]
TJ/SP: Guarda municipal que perdeu porte de arma após medida protetiva não poderá atuar em atividade complementar
25 de agosto de 2026
Ausência de requisito essencial para a função A 11ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idosa receberá R$ 400 mil de indenização por perder a visão de um olho após mutirão de cataratas
25 de agosto de 2026
O Município de Parelhas foi condenado a idenizar uma paciente idosa que desenvolveu uma in [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina fornecimento de órtese craniana específica para criança com plagiocefalia
25 de agosto de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]