30 de abril de 2009
O comitê gestor do II Pacto Republicano, criado para dar mais agilidade e efetividade ao Judiciário, começará os trabalhos no próx [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça instala nesta segunda-feira(11/5) o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fun [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O servidor público que ocupa dois cargos privativos de médico tem direito à remuneração pelo exercício de cada um dos cargos, sem [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
por Fabrícia Peixoto* Afetado pela queda do preço do petróleo e pela escassez de crédito internacional, o presidente da Venezuela [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre prorrogou as inscrições do concurso para juiz do Trabalho substituto até o dia [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Cristiano Zanin Martins O recente julgamento da ADI 3.934, pelo Supremo Tribunal Federal, pôs fim a qualquer discussão em tor [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável do senador Tasso Jereissati (P [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul entrou com ação penal por racismo na justiça do estado contra o advogado e jor [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal adotou mais uma medida para agilizar o julgamento dos processos. Agora, além da análise da Repercussão [ Leia mais... ]