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Notícias

TJ do Rio Grande do Sul nega pedido da OAB para prorrogar prazos

13 de janeiro de 2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, negou, em audiência nesta quarta-feira (12/1), o [ Leia mais... ]

MS: Tribunal de Justiça empossa administração do Biênio 2011/2012

03 de fevereiro de 2011

Plenário lotado. Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, Defensoria Pública, juízes da Capital [ Leia mais... ]

Hospital condenado por demora em realização de cirurgia que ocasionou perda de visão

21 de fevereiro de 2011

Paciente será indenizada por danos morais no valor de R$ 30 mil, por demora na realização de cirurgia que acarretou a perda da vis [ Leia mais... ]

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

14 de março de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve [ Leia mais... ]

Hospital de Clínicas de Porto Alegre condenado por diagnóstico tardio de câncer

28 de março de 2011

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado a reparar dano moral causado à filha de um paciente que faleceu após dia [ Leia mais... ]

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

13 de abril de 2011

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do restaurante Marvitória Comercial Ltda. [ Leia mais... ]

Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de integrar gangue

03 de maio de 2011

Excesso de prazo leva a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desconstituir a prisão preventiva de acusado de integ [ Leia mais... ]

5ª Turma Cível afasta danos morais de condenação de Prefeito de Dourados

18 de maio de 2011

A 5ª Turma Cível, em sessão de julgamento do dia 12 de maio, julgou parcialmente procedente a Apelação Cível nº 2011.0121162-1 int [ Leia mais... ]

Santa Casa-MS firma TAC para tentar resolver problemas emergenciais

31 de maio de 2011

A Santa Casa de Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho e a secretarias tanto estadual como municipal de Saúde estão se reu [ Leia mais... ]

HC visa impedir prisão de condenado por não repassar contribuição previdenciária

14 de junho de 2011

Alegando iminência de ser preso, M.C.F. impetrou Habeas Corpus (HC 108901) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o trânsi [ Leia mais... ]