Notícias
Segunda Turma suspende medida socioeducativa imposta a menor inimputável
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando à unanimidade voto do ministro Celso de Mello, determinou a extinç [ Leia mais... ]
STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos
15 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Banco Citibank S/A para que o auto de infração lavrado con [ Leia mais... ]
Presidente do STF ressalta importância do projeto de lei que moderniza o agravo de instrumento
06 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, saudou como uma das melhores notícias dos últimos tempos pa [ Leia mais... ]
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
25 de agosto de 2010
Alegações de fraude à legislação trabalhista, feitas por um administrador de empresa, que, em contrato de experiência, foi dispens [ Leia mais... ]
TJ julga casos de crimes contra honra pela internet
14 de setembro de 2010
Embora o Brasil ainda não tenha aprovado uma legislação específica sobre crimes na internet, o número de ocorrências no país aumen [ Leia mais... ]
Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF
01 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de [ Leia mais... ]
TJMS absolve condenado pelo roubo de R$ 1,00
21 de outubro de 2010
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do dia 19 de outubro, por unanimidade, julgou procedente o pedido de absolvição da prática [ Leia mais... ]
Condenados por participação no “Escândalo da Mandioca” têm pedido de liminar negado
10 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104907) impetrado em fa [ Leia mais... ]
Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação
26 de novembro de 2010
Mesmo que a denúncia não tenha empregado especificamente o termo “racha” para qualificar o delito, o uso dessa expressão na senten [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/12) é mais um capítulo da Operação Caixa de Pandora. Acusado dos crimes de concuss [ Leia mais... ]