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Notícias

Prisão temporária - Risco de fuga não justifica prisão, diz advogado

30 de janeiro de 2009

Advogados de um empresário preso preventivamente no Rio de Janeiro entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

Parcelamento de dívida - Contribuinte pode parcelar FGTS em até 160 vezes

30 de janeiro de 2009

A Caixa Econômica Federal publicou, nesta terça-feira (20/1), no Diário Oficial da União as regras para o parcelamento de débitos [ Leia mais... ]

Suspensão do processo - Irmãos acusados de formação de quadrilha pedem HC

03 de fevereiro de 2009

A defesa dos empresários Cláudio da Silva Rocha Júnior e Carlos Eduardo Tenório entrou com um pedido de Habeas Corpus, no Supremo [ Leia mais... ]

Dispensa de licitação - Denunciado deputado estadual de Alagoas por fraude

17 de fevereiro de 2009

O Ministério Público Federal da 5ª Região denunciou o deputado estadual de Alagoas Alberto José Mendonça Cavalcante (PSB). Ele, qu [ Leia mais... ]

Justa causa - TSE extingue pedido de deputado para sair do DEM

03 de março de 2009

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer extinguiu, sem solução do mérito, o pedido de declaração de justa causa do [ Leia mais... ]

Vaga eleitoral - CNJ nega liminar ao presidente do TRE do Amazonas

09 de março de 2009

O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, não conseguiu suspender [ Leia mais... ]

Prestação de serviço - TST nega recurso de cabeleireira de São Paulo

24 de março de 2009

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma cabeleireira que queria o reconhecimento de vínculo empregatício [ Leia mais... ]

Terra do crime - Juiz federal Sérgio Moro desabafa contra tribunais

31 de março de 2009

As mais recentes reviravoltas nas prisões decretadas pela Justiça contra acusados de crimes de colarinho branco indignaram o juiz [ Leia mais... ]

CPI dos Grampos - Ex-assessor da Abin diz que não sabia da Satiagraha

08 de abril de 2009

Por Filipe Coutinho O ex-assessor especial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Renato Por [ Leia mais... ]

Lista da discórdia - STJ perdeu a chance de resolver impasse do Quinto

20 de abril de 2009

Por Gláucia Milicio e Aline Pinheiro A advocacia, em 2008, além de se debruçar no combate ao Estado policial, se viu envolvida nu [ Leia mais... ]