29 de julho de 2009
A 1a Câmara Cível, em sessão ordinária, no dia 21/07, por unanimidade dos seus membros, extinguiu sem resolução de mérito, as Apel [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio dos Correios, [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Prazo foi dado pelo STF em julgamento de ação dira de inconstitucionalidade ajuizada pelo ex-procurador-geral da República Claudio [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que tange ao fornecimento gratuito [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A não observância de meras formalidades burocráticas não se configura como ato de omissão do julgador cuja decisão esteja amparada [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A autonomia financeira de sociedade de economia mista afasta a possibilidade de reduzir salário de empregado com base no teto remu [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Praticado o ato ímprobo no primeiro mandato, mas reeleito o agente público para um segundo mandato, o prazo prescricional para int [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que det [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação (RCL 7165) apresentada pela defesa de G. [ Leia mais... ]