30 de abril de 2009
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a Medida Provisória 449, que prevê o perdão de dívidas tributárias vencidas há mais de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
As empresas estatais arremataram a maioria dos lotes ofertados no primeiro leilão de linhas de transmissão deste ano, realizado ho [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo partiu ontem para o ataque contra os tucanos, classificando a [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça decidiu enviar ofícios aos tribunais pedindo informações sobre a contratação de [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a tít [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve o ato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que condenou ex-servidores da Co [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Em um ano, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 21.893 pedidos de atividades judiciais [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
Por Bruno Di Marino Não tem fim a interrogação não puramente teórica, mas constituinte do que somos e do destino dos nossos passo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap – teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Trib [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de [ Leia mais... ]