30 de janeiro de 2009
A Escola Superior de Direito Constitucional lança, às 15h da próxima segunda-feira (26/1), um espaço, em São Paulo, para professor [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os Embargos de Declaração ajuizados pelo dono da construtora Gautama, Zu [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar investigações penais contra o ministro dos transportes Alf [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal colocou em funcionamento a sua Livraria Virtual, onde as publicações feitas no âmbito do tribunal podem [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
da Efe, em Genebra O Brasil deveria reduzir sua proteção tarifária, ser mais previsível em seus investimentos estrangeiros e mel [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar a constitucionalidade de lei que determina a exclusão de créditos alimentícios do pagam [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de indenização por danos morais a um ex-vestibulando. Ele não gostou de [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contr [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por André Marques No último dia 19 fora publicada a Lei 11.910 que alterou o artigo 105 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esta [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
por TONI SCIARRETTA Diante de resistências para mexer na poupança, o governo busca uma solução intermediária que possibilite mant [ Leia mais... ]