30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a Terr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se virar lei, o projeto aprovado pelo Senado na terça-feira (20/5) vai cancelar todas as multas aplicadas durante a vigência da Me [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Sardinha A avaliação da marca pode, entre outros benefícios, possibilitar aumento do imobilizado da empresa, aument [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A exposição a vários assaltos, num dos quais foi designado como negociador no seqüestro da gerente administrativa, resultou em ind [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por mais importante que seja o crime apurado a partir de uma prova ilícita, os juízes não devem aceitá-la. Se a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Universidade não pode condicionar a entrega de documentos ao pagamento de taxas. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O lapso temporal superior a dois anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória faz com que a puniçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que, por enquanto, não será preciso convocar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O contrato firmado sem licitação entre o município de São Leopoldo (RS) e o escritório Dallagnol Advogados Associados e Maritânia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte da Colômbia anulou, nesta quinta-feira (4/8), a sentença dada pelo Tribunal Superior de Sincelejo, do estado de Su [ Leia mais... ]