05 de novembro de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, por unanimidade, na sessão plenária de ontem à no [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2015
Uma nova norma da Receita Federal chamou a atenção de advogados e outros profissionais liberais do país: todos devem agora identif [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2015
O 2º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a indenizar um casal que teve a bagagem com as vestes p [ Leia mais... ]
20 de março de 2015
A Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Araraquara determinou a um homem, usuário de drogas, que deixe a casa onde vive co [ Leia mais... ]
28 de abril de 2015
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a CEB vai ter que indenizar uma mãe cujo filho, na é [ Leia mais... ]
03 de junho de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/6) proposta que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial para solução de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2015
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa. Ele consegu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat As sombras caem dos altos dos montes; anoitece. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A fama voa; a notícia se espalha rapidamente. (Virgílio, Eneida III, 121). [ Leia mais... ]