Notícias
TRF1: Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos
24 de janeiro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira de Serviços [ Leia mais... ]
TRF1: Condenado por incêndio no estado de Rondônia tem sentença mantida
24 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial [ Leia mais... ]
TRF4: Homem com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
24 de janeiro de 2025
Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com fina [ Leia mais... ]
TJ/SP: Jornal indenizará homem que teve imagem atrelada a réu condenado por estupro
24 de janeiro de 2025
Indenização fixada em R$ 54 mil. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou veículo jorn [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura após depilação a laser deve ser indenizada
24 de janeiro de 2025
A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
24 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, de imediato, tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Boiada na pista - motorista envolvido em acidente deve ser indenizado
24 de janeiro de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorist [ Leia mais... ]
TRT/SC: Regras que alteram admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
24 de janeiro de 2025
Mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado estiver fundamentado em preceden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não será indenizado
24 de janeiro de 2025
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização
24 de janeiro de 2025
Descontos mensais eram feitos por associação que o aposentado não conhecia. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]