12 de dezembro de 2012
A Segunda Turma do STF negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus (RHC 104659) interposto pelo juiz do Trabalho aposent [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nulo contrato de adesão de compra de imóvel que impõe arbitragem compu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (29/1), por unanimidade, o Relatório Anual CNJ 2012, referen [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
O mercado está cada vez mais digital. É hora de sair do papel.
12 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello denegou, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 25135, em que o desemb [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
Na quarta-feira (27/3), a comissão especial mista que analisa a MP (Medida Provisória) 603/2013 aprovou relatório pela rejeição da [ Leia mais... ]
16 de abril de 2013
O secretário-geral do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), embaixador Eduardo Santos, coordena nesta segunda-feira (15/ [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização criminal de pessoas inimputáveis é ampla e o tema é dev [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, de hoje (21) a sexta-feira (24), o 5º [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
Uma franquia da rede McDonald's será obrigada a pagar R$ 10 mil a uma atendente por permitir o acesso irrestrito do gerente e do c [ Leia mais... ]