Notícias
Governo paraguaio convoca empresários para combater aftosa e 5 mil podem perder empregos
26 de setembro de 2011
A crise aberta pela descoberta de animais com febre aftosa em uma propriedade em San Pedro, cerca de 200 km da fronteira Brasil – [ Leia mais... ]
1ª Turma impede expropriação de bens de brasileiro condenado no Paraguai
13 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 105905) formulado pe [ Leia mais... ]
Câmara aprova multa para empresa que discriminar mulheres em relação a salário
31 de outubro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto [ Leia mais... ]
Condenado por roubo a banco em prédio de tribunal fica em regime fechado
22 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de condenado p [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado a indenizar cliente que escorregou e sofreu fratura
09 de dezembro de 2011
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pelo Carrefour e m [ Leia mais... ]
Mutirão Carcerário analisou 295 mil processos em dois anos
09 de janeiro de 2012
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas i [ Leia mais... ]
Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho em Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados
30 de janeiro de 2012
Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí (a 600 km de Belo Horizonte), os nove acu [ Leia mais... ]
MPF/DF ajuíza ação para que Deborah Guerner e Leonardo Bandarra sejam demitidos
17 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação civil pública perante à Justiça Federal do Distrito Federal [ Leia mais... ]
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
14 de março de 2012
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade são [ Leia mais... ]
Defesa de Demóstenes alega manipulação em gravações
26 de abril de 2012
O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou hoje (25) a defesa pré [ Leia mais... ]