03 de maio de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou o pedido apresentado por um promotor em favor do réu, condenado e [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
A família de um orientador de carros do Estacionamento HFU Park S/S Ltda. - ME vai receber indenização de R$ 104 mil pela morte pr [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O Ministério Público Estadual e o Procon/MS orientam os consumidores que forem mal atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Client [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), Habeas Corpus (HC 108898) em favor de D.C.M., preso preventiva [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
As informações veiculadas pelos tribunais em suas páginas de andamento processual na internet, após o advento da Lei n. 11.419/06, [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho reverteu demissão por justa causa de ex-gerente do Banco Bradesco S. A. por entender que as faltas alegadas [ Leia mais... ]
27 de julho de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o tribunal declare a ilegalidade da greve d [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a Ação Originária Especial (AOE 27) ajuiz [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz federal e a [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Um casal residente em Campo Grande garantiu que o SUS custeie tratamento de fertilização in vitro, com sêmen de doador, em uma clí [ Leia mais... ]