Notícias
Concessionária de telefonia não pode terceirizar serviços de call center
01 de outubro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manifestou provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pel [ Leia mais... ]
TJMS: 1ª Turma Cível reconhece validade de cédula de produto rural
21 de outubro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (19), os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, [ Leia mais... ]
Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão
10 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Suspensão de Segurança (SS 4296) formulado pelo município de Coari, no Amazonas [ Leia mais... ]
Quarta Turma assegura indenização por cancelamento de registro de portuário já aposentado
26 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Port [ Leia mais... ]
Imprensa Nacional encerra publicação do Diário da Justiça em 2011
14 de dezembro de 2010
O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1 [ Leia mais... ]
Justiça entende que concessão da Rede Record para Edir Macedo foi legal
13 de janeiro de 2011
Ao contrário do que alegava o Ministério Público Federal, não é possível assegurar que Edir Macedo Bezerra e Marcelo Crivella tenh [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha requer representação da vítima para ser aplicada
03 de fevereiro de 2011
Em sessão realizada no dia 31 de janeiro, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, a 2ª Turma Criminal [ Leia mais... ]
TRF2 condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo
21 de fevereiro de 2011
Uma decisão unânime da 1ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de mais de [ Leia mais... ]
Militares pedem absolvição por ausência de provas
14 de março de 2011
Militares condenados pelo crime de homicídio culposo ajuizaram Habeas Corpus (HC 107550) no Supremo Tribunal Federal (STF) onde pe [ Leia mais... ]
TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico
13 de abril de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso interposto por pastor da Igreja Metodista Wesleyana que bu [ Leia mais... ]