16 de março de 2010
A pessoa que representa uma empresa em audiências na Justiça do Trabalho, ou seja, que atua como preposto, não detém cargo de conf [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
“Para ser juridicamente relevante no âmbito penal, ou seja, punível, a falsidade deve ser capaz de enganar o homem de inteligência [ Leia mais... ]
23 de abril de 2010
A falta de notificação dos acusados para o oferecimento de resposta preliminar – de que trata o artigo 514 do Código de Processo P [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
Duas leis, uma do Rio Grande do Norte e outra de Rondônia, que exigiam que a nomeações dos chefes do Ministério Público daqueles e [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
A remuneração pelo não recebimento do intervalo de uma hora para repouso e alimentação (§4°, artigo 71 da CLT) é aplicável subsidi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (22), o arquivamento de dois Habeas Corpus (HC 104480 e [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou informações minuciosa [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Com o objetivo de dar a interpretação conforme a Constituição Federal sobre o ensino religioso nas escolas públicas, a Procuradori [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não autorizou um jogador de futebol profissional a receber a indenização prevista [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Em sessão realizada pela 5ª Turma Cível, foi submetida a julgamento a Apelação Cível nº 2010.023587-9, de relatoria do Des. Luiz T [ Leia mais... ]