24 de setembro de 2009
É perfeitamente legal condicionar a averbação da reserva florestal a qualquer ato que implique transmissão, desmembramento ou reti [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Uma senhora que sofre de glaucoma terá seu tratamento médico custeado pelo Poder Público, de acordo com a decisão da Juíza de Dire [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à empresa jornalística Voz da Terra Ltda., que pr [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a quebra do segredo de justiça que havia sido decretado em inqué [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se t [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
A intimação pessoal do credor revela-se obrigatória para que, em caso de inércia, presuma-se satisfeita a dívida objeto de execuçã [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Sessão Especial realizada na manhã de sexta-feira (18), o Plan [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
O sigilo dos processos disciplinares que tramitam na OAB termina quando os processos são concluídos. A partir daí, a Ordem tem o d [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia. A Qu [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (A [ Leia mais... ]