Notícias
Salário da ativa - Professores aposentados devem receber gratificação
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu parcial provimento ao Recuso Extraordinário apresentado por um grupo de professores paulistas [ Leia mais... ]
Suspensão de prazos processuais
02 de julho de 2009
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
TRT da 14ª Região e Procuradoria Federal agilizam movimentação processual
14 de julho de 2009
A assinatura de um ato conjunto entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Procuradoria Federal no Estado de [ Leia mais... ]
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a au [ Leia mais... ]
TRF-5 mantém prisão de romeno por tráfico internacional de drogas
29 de julho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus ao romeno Radu Iulian Silvas Pheona, condenado em [ Leia mais... ]
Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal
05 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta terça-feira (04/08), determinou a [ Leia mais... ]
Declarada inconstitucionalidade de lei que previa descontos nas mensalidades escolares
13 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje, 12 de agosto, a inconstitucionalidade da Lei nº 670/1994, do Distrito Federal, que [ Leia mais... ]
Rede Cemat deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
24 de agosto de 2009
As Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Rede Cemat) devem indenizar em R$ 12 mil o arrendatário de um hotel que foi acusado de [ Leia mais... ]
Revendedora deve substituir carro com defeito de fábrica
02 de setembro de 2009
Revendedora deve substituir veículo com menos de dois mil quilômetros rodados que apresentou defeitos de fabricação, que não foram [ Leia mais... ]
Primeira Turma do TST anula periculosidade definida por acordo sem perícia
15 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu anular os atos decisórios posteriores a uma audiência de instrução e jul [ Leia mais... ]