31 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de hoje (30), aos veículos de imprensa que fazem a [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura O Conselho Federal da OAB continua tentando fazer com que o governo de São Paulo use os R$ 5,3 bilhões obtido [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos des [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Receita Federal do Brasil co [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Para compensar as perdas de arrecadação dos estados do Nordeste com a redução de receitas causada pela crise econômica, o presiden [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Sadia e a Perdigão anunciaram oficialmente nesta terça-feira, por volta das 9h, a fusão entre as duas empresas, conforme antecip [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
É de 5 anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas folhas de [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 somente é possível se demonstrada a p [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos pede ao Supremo Tribunal Federal para recorrer da sentença de condenação em liberdade. [ Leia mais... ]