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Notícias

Lei de Improbidade - O princípio da insignificância e os atos administrativos

30 de janeiro de 2009

por Renato Lopes Gomes da Silva Em recente publicação no portal do Superior Tribunal de Justiça, veiculou-se artigo deveras int [ Leia mais... ]

Escolas de Direito - Facamp aposta no rigor do ensino para ter sucesso

30 de janeiro de 2009

por Larissa Garcia Há quem acredite que a ainda jovem Facamp — Faculdades de Campinas pertence à Unicamp, que não tem curso de [ Leia mais... ]

Dono do cargo - STF questiona Câmara sobre disputa entre suplentes do PTB

30 de janeiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações à Presidência da Câmara dos Deputados antes de [ Leia mais... ]

Nova chance - Até março, 14 cidades farão novas eleições

30 de janeiro de 2009

Quatorze cidades brasileiros já estão com novas eleições para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, a eleiç [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de fevereiro de 2009

É notícia nos principais jornais do Brasil as eleições que definiram quem serão os presidentes das duas casas do Legislativo nesta [ Leia mais... ]

Busca da solução - Congestionamento na Justiça reduziu nos últimos anos

17 de fevereiro de 2009

A taxa de congestionamento nas justiças Federal e Estadual caiu em 3% e 7% respectivamente, nos últimos três anos, mas apesar do a [ Leia mais... ]

Questão de Justiça - Ex-deputada Zulaiê Cobra discute a atuação do CNJ

03 de março de 2009

O programa Questão de Justiça desta semana traz a advogada criminalista e ex-deputada federal Zulaiê Cobra para discutir a criação [ Leia mais... ]

Diário Eletrônico sofrerá manutenção na segunda-feira (09)

09 de março de 2009

O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estará em manutenção na próxima segunda-feira, dia 9 de março, das 14h às 17 [ Leia mais... ]

Interesse do público - Violação de garantias é abuso de poder do Estado

16 de março de 2009

Por Joaquim Pedro M. Rodrigues A Constituição Federal de 1988, conhecida “Constituição Cidadã”, estipula em seu texto diversos ró [ Leia mais... ]

Passaporte falso - TRF-5 aceita denúncia contra dominicana

24 de março de 2009

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público [ Leia mais... ]