30 de janeiro de 2009
A análise do pedido de Habeas Corpus sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Richthofen será retomada pelo Superior Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Wanderley Nogueira O ingresso via quinto constitucional nos tribunais do país (artigo 94, da Constituição Federal) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira Nos últimos dias, o noticiário foi tomado pelo debate a respeito da necessidade de redistrib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em comunicado reservado encaminhado a todos os seus professores, nesta quinta-feira (4/9), a Universidade de São Paulo repudiou re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É responsabilidade do Estado garantir que seus policiais sejam treinados e preparados para a solução de imprevistos sem agirem de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um médico de Mogi-Mirim (SP) entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal alegando que duas ações criminais movi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo. Os ministros da 1ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao não proibir expressamente o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, a Constituição Federal abriu a possibi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini Conforme o artigo 13, parágrafo 4º, da Lei Complementar 87/96, a base de cálculo do ICMS nas transferênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não pode ser aplicada pena restritiva de direito ao crime de tráfico de drogas. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mat [ Leia mais... ]