30 de janeiro de 2009
O empresário José Antônio Barbosa Lemos, ex-prefeito do município de São Francisco do Itabapoana (RJ), não conseguiu suspender Açã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a Justiça paulista determinou a retirada de 13 sites da internet por entender que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No caso de acordo firmado após a sentença, com valores diferentes dos fixados na condenação, qual deverá ser a base de cálculo par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O que a Suprema Corte decidir tem de ser seguido pelos juízes. O juiz é passivo e deve decidir de acordo com a a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A União Européia (UE) fez um acordo nesta quarta-feira (21/5) para a criação de uma lei para os chamados "crimes verdes". A norma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal denunciou 51 pessoas físicas e jurídicas por desvios de R$ 44 milhões do Detran no Rio Grande do Sul. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal como [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou a destruição mecânica de 35 mil processos judiciais. Os documentos, com mais de cinco an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, censurou acremente atuação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou, na 5ª Vara da Justiça Federal, com uma Ação Civil Pública contra os respo [ Leia mais... ]