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Notícias

PJe-JT será implantado em Sapucaia do Sul na próxima sexta-feira (27)

24 de junho de 2014

O Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul receberá o Processo Judicial Eletrônico da Justiça d [ Leia mais... ]

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

12 de setembro de 2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou o Plano de Assistência Complementar de Saúde da S [ Leia mais... ]

Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros

08 de outubro de 2014

A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de Brasília a indeni [ Leia mais... ]

TJ/SP confirma condenação e decreta prisão de Gil Rugai

05 de novembro de 2014

A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação criminal interposta por Gil Grecco Rugai, [ Leia mais... ]

Pelotas (RS) terá casamento coletivo neste sábado

04 de dezembro de 2014

O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando o 21º C [ Leia mais... ]

Condenados por crime associado ao tráfico não têm direito a indulto

12 de janeiro de 2015

Pedido de indulto natalino a condenado por crime associado ao tráfico de drogas deve ser n [ Leia mais... ]

TRF-3 autoriza participante do Minha Casa Minha Vida a ocupar imóvel sorteado

12 de fevereiro de 2015

Participante do programa Minha Casa Minha Vida não precisa provar que mora em área de risco para poder se mudar para o novo imóvel [ Leia mais... ]

Site é condenado por uso indevido de imagem inCompartilhar

20 de março de 2015

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas [ Leia mais... ]

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

28 de abril de 2015

A marca Tic Tac pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. e denomina as pastilhas fabricadas pela empresa. [ Leia mais... ]

Supremas Cortes do Brasil e da Rússia firmam acordo de cooperação na área do processo judicial eletrônico

03 de junho de 2015

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presiden [ Leia mais... ]