Notícias
25 anos da Constituição Federal é tema de Congresso na Capital
11 de outubro de 2013
A Constituição Federal completa 25 anos em 2013. Sua promulgação, conquistada em um períod [ Leia mais... ]
CNJ anula exigências adicionais do TJ-RJ para gratuidade
29 de outubro de 2013
A apresentação da declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha a gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais. T [ Leia mais... ]
Mantida prisão de policial condenado por assaltos em MT
20 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinto um pedido questionando a prisão provisória do policial militar R [ Leia mais... ]
Ministros do TST prestam homenagens ao governador Marcelo Déda
06 de dezembro de 2013
Em duas sessões desta semana, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho registraram pesar pela morte do governador de Sergipe, [ Leia mais... ]
Número de processos contra juízes mais que dobra em 2013
03 de janeiro de 2014
O número de procedimentos contra juízes e desembargadores para apurar suspeitas de desvios funcionais mais que dobrou em 2013. Ins [ Leia mais... ]
Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
29 de janeiro de 2014
A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) não conseguiu reverter a decisão da Justiça paranaense que manteve na [ Leia mais... ]
Denunciação da lide não pode se basear em fato estranho à ação
24 de fevereiro de 2014
Não se admite denunciação da lide nos casos em que é exigida a análise de fato novo, inexistente na ação principal. Essa foi a con [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho confirma execução contra Sport Club Internacional
24 de março de 2014
O Sport Club Internacional foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de valores a título de "bicho", direito de imagem e [ Leia mais... ]
Bancária demitida perto da aposentadoria tem pedido de reintegração convertido em indenização
23 de abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de reintegração de uma bancária em indenização. Ela queria retor [ Leia mais... ]
Indeferida liminar a acusado de homicídio e quadrilha em Alagoas
26 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de E.P.S, réu com outras sete pessoas em a [ Leia mais... ]