Notícias
Cliente que permaneceu 1h20 na fila de banco será indenizado
11 de março de 2013
O juízo do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ) condenou banco a indenizar cliente que permaneceu 1h20 na fila do atendim [ Leia mais... ]
Cabem honorários sucumbenciais em processo trabalhista
06 de maio de 2013
Honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte vencida em ações trabalhistas mesmo que a parte vencedora seja assistida por u [ Leia mais... ]
TST faz esforço concentrado para julgar processos sobre acidentes de trabalho
22 de maio de 2013
As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm em pauta para julgamento em suas sessões desta semana, terça e quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
Oi pagará multa de R$ 5 mi por venda irregular de cartões
12 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a empresa de telefonia Oi a pagar R$ 5 milhões à União pelo comércio irregular d [ Leia mais... ]
Valor simbólico não serve como base para honorários
27 de junho de 2013
Os honorários advocatícios não podem ser fixados com base em percentual do valor da causa, que pode ser simbólico, mas no valor em [ Leia mais... ]
Justiça Federal condena juiz do TRT por improbidade
16 de julho de 2013
A 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia condenou por improbidade administrativa o juiz do trabalho Pedro Pereira de Oliveira e su [ Leia mais... ]
Mês do advogado: a comemoração é com desconto de abrir o apetite
01 de agosto de 2013
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Ministro recebe parlamentares e indígenas em audiência sobre demarcação de terras20 de agosto de 2013 Um grupo de parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário [ Leia mais... ] Aprovado projeto que obriga presença de advogado e fixa honorários em causas trabalhistas05 de setembro de 2013 Foi aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a Proposta de Lei da Câmar [ Leia mais... ] Adoção póstuma é possível mesmo quando processo não for iniciado em vida25 de setembro de 2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a adoção póstuma mesmo que processo não tenha sido iniciado [ Leia mais... ] |