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Notícias

Itaú Unibanco fecha associação com BMG para crédito consignado

10 de julho de 2012

O Itaú Unibanco fechou uma associação com o banco BMG para oferta, distribuição e comercialização de créditos consignados. O neg [ Leia mais... ]

Mercosul é o motor dos países sul-americanos, diz Chávez

26 de julho de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Às vésperas da cerimônia que vai oficializar a incorporação da Venezuela [ Leia mais... ]

Investigados e defensores têm direito de acessar o inquérito civil

15 de agosto de 2012

O Município de Paranaíba impetrou mandado de segurança em face do Ministério Público Estadual. Caso - Entende o impetrante que o [ Leia mais... ]

Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico

04 de setembro de 2012

Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pag [ Leia mais... ]

CBF não é responsável subsidiária pelo tributo sobre bilheteria de partidas

26 de setembro de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a fazenda nacional pretendia ver reconhecida a respo [ Leia mais... ]

Justiça Federal de Minas condena réus do Mensalão por falsidade ideológica

17 de outubro de 2012

Decisão proferida pela juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da Quarta Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, condenou 10 [ Leia mais... ]

OAB/MS cobra providência ao Ministério da Justiça

05 de novembro de 2012

A OAB/MS enviou pedido de providências ao Ministério da Justiça acerca de delegado da Polícia Federal que ofendeu as prerrogativas [ Leia mais... ]

Juiz concede liminar contra ato arbitrário do Fisco de Mato Grosso

23 de novembro de 2012

A Empresa Toniolo Busnello S.A Túneis, Terraplanagens e Pavimentações impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em face [ Leia mais... ]

TRF-1 concede habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

12 de dezembro de 2012

Decisão proferida pelo desembargador federal Tourinho Neto (TRF-1) concedeu, no final da tarde de ontem (11/12), liminar em ordem [ Leia mais... ]

Deixar gado em terra arrendada não invalida contrato

30 de janeiro de 2013

Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário [ Leia mais... ]