31 de outubro de 2011
O Sistema de Vigilância Internacional (Vigiagro), ligado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura (M [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2011
Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília, mulheres vindas de São Paulo para exercer a prostituição na capital federal e [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 0,04% na primeira p [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2012
A menos de cinco meses da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o governo federal ainda não sabe como lidar com o tema. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
O procurador-geral da OAB-RJ (Ordem dos Advogados Brasil, seção Rio de Janeiro), Ronaldo Cramer disse neste domingo (29/1) que enq [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
Os advogados de Mizael Bispo dos Souza, advogado e ex-policial militar acusado pela morte da advogada Mércia Nakashima – sua ex-na [ Leia mais... ]
14 de março de 2012
Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento de uma obri [ Leia mais... ]
26 de abril de 2012
O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, considerou ilegal a greve do [ Leia mais... ]
22 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juiz eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Santa Catarina (Porto União), Tanit Adrian Perozzo Daltoé, condenou [ Leia mais... ]
19 de junho de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução, à 4ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande [ Leia mais... ]