Notícias
TRF1: Execuções fiscais de pequeno valor ajuizadas por Autarquias e Fundações Públicas Federais não podem ser extintas de ofício
27 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgo [ Leia mais... ]
TRF1: Penhora de créditos trabalhistas não pode superar 30% quando provado que bloqueio prejudica a subsistência do devedor
27 de janeiro de 2025
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça condena apresentador e emissora de TV a dano moral coletivo de R$ 300mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+
27 de janeiro de 2025
Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades represe [ Leia mais... ]
TRF3: Mutuário da Caixa deve ser indenizado por danos materiais e morais
27 de janeiro de 2025
Cliente financiou imóvel em construção que não foi entregue. A 2ª Vara Federal de A [ Leia mais... ]
TRF3: Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
27 de janeiro de 2025
Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época. A Sétima Turm [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morte em hospital - Distrito Federal é condenado por falha em atendimento médico
27 de janeiro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta
27 de janeiro de 2025
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado
27 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta [ Leia mais... ]
TRT/PR: Vendedor será indenizado por exposição em um 'ranking' de desempenho
27 de janeiro de 2025
A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no gru [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve abrigar homem paraplégico em residência inclusiva
27 de janeiro de 2025
A Justiça Estadual determinou que o Município de Caicó, realize, no prazo de 30 dias, o ac [ Leia mais... ]