18 de maio de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, não conheceu de recu [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O empresário Ricardo Mansur, de 62 anos, foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo. O juiz substituto Marcelo Costenaro Cava [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
Preso preventivamente por ordem da juíza da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP) sob acusação da prática do crime de roubo [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como consumada a prescrição da pretensão punitiva do Estado e declaro [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo nece [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
A Devir (Delegacia Virtual de Mato Grosso do Sul) alcança o segundo lugar no ranking de maior número de registros da Policia Civil [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu à Comunidade Indígena Fulni-o Tapuya, localizada no [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
O processo mais antigo à espera de uma decisão do STF está com 52 anos e três meses de tramitação, há cerca de dois meses. Quando [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2011
Uma jovem australiana foi condenada nesta sexta-feira a realizar trabalhos comunitários por gravar um vídeo no qual aparecia decap [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
Tendo em vista a greve das instituições bancárias, por tempo indeterminado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cez [ Leia mais... ]