10 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento, na tarde de hoje (9), ao Recurso Extraordinário (RE) 177048 [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta d [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou, nesta segunda-feira (13/12), a arguição de suspeição apresentada cont [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento à Apelação nº 50573/2010, interposta pela Operadora [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA) não conseguiu reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Pa [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
O juiz da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Rinaldo Keneddy Silva, condenou 15 pessoas, acusadas de envolvimento em crimes conhe [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 107531, com pedido de liminar, em favor de Claudacir Kohler Muller, co [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
Estudos científicos relacionam uso constante com aparecimento de câncer bucal e outras doenças O Ministério Público Federal em G [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista que abastecia com óleo d [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A Sexta Turma negou habeas corpus a um militar reformado denunciado por crime de estelionato. O policial militar aposentado teria [ Leia mais... ]