23 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar à ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino, ao [ Leia mais... ]
13 de maio de 2010
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei 14.376/02, que regula a cobrança de taxas judiciais (emolumen [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
Por considerar que houve desrespeito ao princípio de igualdade no tratamento de empregados, a Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
23 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (22), o pedido de anulação da sent [ Leia mais... ]
15 de julho de 2010
Hipoteca sobre apartamentos entregues para quitação de dívida de construtora faz com que o débito seja substituído por outra opção [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2010
Está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 105039) de Oscar Fer [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece, já há alguns anos, o direito à nomeação de candidatos aprovados dentro do número d [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal vai investigar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Octávio [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período (artigo 145 da CLT), uma trabalhadora da Uni [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
A 5ª Turma Cível do TJMS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2010.012658- [ Leia mais... ]