Notícias
Ministra arquiva investigação de descaminho contra parlamentar paranaense
23 de outubro de 2009
A pedido do Ministério Público Federal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou o arquivamento da Pet [ Leia mais... ]
Mantida indenização a família que teve filho enterrado como indigente
06 de novembro de 2009
Por unanimidade a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do município do Rio de Janeiro com o qual [ Leia mais... ]
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS
20 de novembro de 2009
Em mais um processo julgado pela Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o [ Leia mais... ]
STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente
07 de dezembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o auxílio-acidente é devido quando demonstrado o nexo de cau [ Leia mais... ]
Polícia Federal realiza novas buscas como parte da Operação Caixa de Pandora
23 de dezembro de 2009
Brasília - O Ministério Público Federal informou que cinco operações de busca e apreensão foram deflagradas ontem (21) pela Políci [ Leia mais... ]
TJ-MS: 4ª Turma Cível reforma sentença que condenou ex-prefeito
18 de janeiro de 2010
Um ex-prefeito do interior do Estado interpôs recurso de apelação contra decisão de 1º gra [ Leia mais... ]
Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal
05 de fevereiro de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao mandado de segurança (MS 28590) ajuizado pelo de [ Leia mais... ]
Ministro consulta juízo de origem para decidir pedido de liminar para ex-secretário de Londrina ter apreciada defesa prévia
26 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, requereu informações à 5ª Vara Criminal de Londrina (PR), antes de decidir [ Leia mais... ]
Prazos processuais: SDI-1 afasta prematuridade de recurso de revista
16 de março de 2010
Recurso de revista interposto antes de publicação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos por parte [ Leia mais... ]
Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário
05 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) embargos opostos [ Leia mais... ]