14 de julho de 2009
O malote digital, sistema de comunicação oficial entre as unidades da Justiça do Trabalho, está sendo utilizado pelo TRT da 23ª Re [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do procurador da República Raphael Perissé, ofereceu denúncia hoje, 28 de [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ingressou definitivamente na era digital. Quatro das seis Turmas do Tribunal levaram para a a [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Os veículos foram adquiridos em compra superfaturada por réus envolvidos na máfia das sanguessugas, cujo convênio causou prejuízo [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A. e manteve deci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) a portador de Hepatite ‘C’ Crônica. O Colegia [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e reformou decisão [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus dos empresários Eduardo Spagnuol [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Com base no direito à vida e à dignidade, garantidos constitucionalmente nos Artigos 1º e 5º da Constituição Federal, os desembarg [ Leia mais... ]