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Notícias

Expulsão recompensada - Cantor obrigado a abandonar palcos ganha indenização

30 de janeiro de 2009

Um juiz da Corte Superior de Los Angeles, que equivale aos Tribunais de Justiça brasileiros, mandou uma empresa promotora de event [ Leia mais... ]

Teste físico - Gordinha consegue liminar para concorrer a vaga de guarda

30 de janeiro de 2009

A Defensoria Pública em Jundiaí (SP) conseguiu que uma candidata acima do peso continuasse na disputa por uma vaga para a Guarda M [ Leia mais... ]

Mercado Jurídico - Advogadas lideram ranking na área de Comércio Exterior

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura No ranking de melhores advogados na área de Comércio Exterior no Brasil, o primeiro e o segundo lugar são o [ Leia mais... ]

Organização portuária - Portuários avulsos não têm direito a adicional de risco

30 de janeiro de 2009

Portuários avulsos não têm direito a adicional de risco. A não ser que o benefício seja definido em negociação entre as entidades [ Leia mais... ]

Palavra insuficiente - Apenas o depoimento da vítima não justifica ação penal

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Apenas a declaração da suposta vítima de um crime não é suficiente para deflagrar a ação penal contra o acusado [ Leia mais... ]

Valor do processo - STF suspende lei que exige depósito prévio para recurso

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (29/10), o artigo 7º da Lei 6.816/07, do estado de Alagoas, que exigia o [ Leia mais... ]

Vagas abertas - Concurso para juiz do TRT do Maranhão tem 767 candidatos

30 de janeiro de 2009

O concurso para juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) teve 767 candidatos inscritos. Serão ocupadas seis [ Leia mais... ]

Reserva de vagas - Câmara aprova cotas em universidades federais

30 de janeiro de 2009

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20/11), o Projeto de Lei que reserva 50% das vagas em instituições [ Leia mais... ]

Não é parte - Dantas não deve ter acesso a inquérito sobre delegado

30 de janeiro de 2009

O banqueiro Daniel Dantas não terá acesso aos autos do inquérito que apura supostos excessos praticados pelo delegado Protógenes Q [ Leia mais... ]

Obra na Justiça - Governo de SP conclui reforma do fórum de Itu

30 de janeiro de 2009

Na próxima segunda-feira (15/12), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, pa [ Leia mais... ]