30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura As leis de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual, aparentemente contraditórias, têm objetivos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
São imunes à incidência do IPTU os cemitérios que funcionam como extensões de entidades religiosas, que não tenham fins lucrativos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o efeito do decreto do prefeito Cesar Maia, do Rio de Janeiro, que proíbe o fumo em ambientes fechados da cidade. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lúcio Abrahão O Senado aprovou no dia 28 de maio — por 39 votos a 20 com uma abstenção — o Projeto de Lei de Conversão 14/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O destino dado às contribuições previdenciárias cobradas por meio de ações trabalhistas, que não são depositados na conta vinculad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de prova de que não era beneficiada pelo serviço de uma copeira, contratada por outra empresa, fez a indústria de alimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nos últimos dias tanto nota de apoio quanto de repúdio d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral quer reverter a decisão que livrou Geraldo Alckmin (PSDB) de multa por propaganda antecipada, em su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB vai estudar a legalidade do Guardião, sistema de escutas telefônicas mantido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]