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Notícias

Gari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão

05 de novembro de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por danos materiais, [ Leia mais... ]

Teses vinculantes estabelecidas em conflitos de competência julgados pelo Órgão Especial

04 de dezembro de 2014

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, fez publicar na data de ontem, dia [ Leia mais... ]

"Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"

12 de janeiro de 2015

Premido entre o baixo crescimento do PIB e a necessidade de aumentar a arrecadação para dar conta dos altos gastos, o governo fede [ Leia mais... ]

Consumidora será indenizada por demora em fornecimento de água

12 de fevereiro de 2015

Por entender que houve defeito na prestação do serviço, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi conden [ Leia mais... ]

Motorista que derrubou parede de casa deve indenizar moradora

20 de março de 2015

Um motorista terá que indenizar em R$ 10 mil uma mulher idosa por danos morais e materiais por ter batido o carro na parede da cas [ Leia mais... ]

Whatsapp vira ferramenta de trabalho na Justiça Federal

27 de abril de 2015

A 7ª Vara da Justiça Federal em São Paulo oficializou a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para que os envolvidos em p [ Leia mais... ]

Para Terceira Turma, perito não pode atuar em processo quando é parte em ação idêntica

03 de junho de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou suspeito um perito nomeado para elaborar laudo contábil em ação re [ Leia mais... ]

Alteração na lei da impenhorabilidade do bem de família não acrescenta nada, diz especialista

10 de julho de 2015

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, 6, lei que assegura proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companh [ Leia mais... ]

bout d`essai

30 de novembro de -1

fr Ponta de experiência. Cinema. Pequena parte final do filme que o assistente operador corta e revela imediatamente para orientaç [ Leia mais... ]

factum principis

30 de novembro de -1

lat Fato do príncipe. Dir Em direito trabalhista, cessação do trabalho por imposição da autoridade pública, sem culpa do empregado [ Leia mais... ]