03 de janeiro de 2014
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar em 2014, a proposta do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que inc [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2014
Em decisão monocrática, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar c [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
Se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo de previdência privada complementar para a subsistência do p [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento interposto por uma das proprietár [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um tratorista para reconhecer seu direito de receber a [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
Na manhã desta segunda-feira, 23, foi realizado protesto de apoio aos indígenas da etnia Tenharim, que estão presos em Porto Velho [ Leia mais... ]
23 de julho de 2014
“O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma con [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
Um advogado de 64 anos foi assassinado a tiros na noite deste sábado (16) na porta da casa dele, na cidade de Arenápolis, a 259 km [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
A juíza Eliane Magalhães de Oliveira, na titularidade da Vara do Trabalho de Araxá, determinou a desconstituição da penhora que re [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandament [ Leia mais... ]