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Notícias

Antecedente criminal não justifica negar contratação

27 de junho de 2013

Cancelar a contratação de trabalhador aprovado pelo setor de recursos humanos por conta de seus antecedentes criminais não é práti [ Leia mais... ]

Municípios discutem pagamento de precatórios com TJ-SP

16 de julho de 2013

Na segunda–feira (15/7), a prefeita de Guarujá (SP) Maria Antonieta de Brito (PMDB) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT [ Leia mais... ]

Subseção da OAB-SP será ao lado do fórum de Pinheiros

01 de agosto de 2013

O governo de São Paulo cedeu para a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil uma área para a construção de um novo préd [ Leia mais... ]

Governo de Alagoas questiona lei que cria cargos no Tribunal de Contas estadual

20 de agosto de 2013

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]

Justiça de Taubaté concede regime semi-aberto a Pimenta Neves

05 de setembro de 2013

Decisão proferida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), acolheu o pedido for [ Leia mais... ]

Francisco Falcão suspende aposentadoria do presidente do TJ/PR

25 de setembro de 2013

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou a suspensão de pedido de aposentadoria do presidente do Tribunal de [ Leia mais... ]

Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida

11 de outubro de 2013

O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão que divergiu do entendim [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS analisa proposta do Conselho Federal para presença de defensor público no inquérito policial

29 de outubro de 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou, na última semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tor [ Leia mais... ]

1ª Turma defere extradição de norte-americano acusado de estelionato

20 de novembro de 2013

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a extradição do norte-americano John Paul Utsick, procurado pelo gover [ Leia mais... ]

Empresário sem recursos consegue assistência judiciária gratuita

06 de dezembro de 2013

Um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de Porto Alegre (RS) não precisará efetuar depósito recursal para se defender em [ Leia mais... ]