12 de setembro de 2011
Pela terceira vez em sua história recente, o STF concluiu mais uma ação penal, e condenou um parlamentar. Na sessão de quinta-feir [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, ontem, habeas corpus ao capitão da Polícia Militar Paulo Roberto Teixeira Xavier, que c [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2011
Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias Economist Intelligence Unit (EIU) e Business Monitor Interna [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve prisão preventiva do ex-senador Mário Calixto Filho, proprietário do j [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2011
A solenidade de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos será realizada hoje (9) às 10h30, no Palácio do Planalto, com a p [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2012
Tendo como base a edição da Súmula 300 do Superior Tribunal de Justiça, que diz: “o instrumento de confissão de dívida, ainda que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2012
A 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou, nesta semana, a condenação da União ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2012
A juíza Milena Dias, presidente do júri popular, condenou Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão, sem direito a responder [ Leia mais... ]
14 de março de 2012
Em recurso da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Itautec S. A. foi dispensada de pagar adicional de sobreaviso a um empr [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
De acordo com entendimento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a falta grave cometida por um preso pode atrapalhar a prog [ Leia mais... ]