28 de março de 2011
Uma empresa de equipamentos para escritório terá de indenizar por danos morais e materiais um ex-empregado que teve amputado dois [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou hoje (12) recurso de ex-funcion [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é desnecessário depositar o produto como garantia do juízo. O en [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Uma professora de português da Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES vai receber duas horas extras excedentes à quarta hora [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O assistente de acusação na Ação Penal pode recorrer de sentença que considera injusta mesmo quando o Ministério Público, titular [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O ministro Marco Aurélio concedeu liminar para suspender a eficácia de ato da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª R [ Leia mais... ]
29 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, na sessão de hoje (28), o pedido de Extradição (EXT 1230) feito pelo go [ Leia mais... ]
13 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um norte-americano condenado a oito anos de prisão em regime fechado po [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2011
O consenso entre oposição e situação garantiu a aprovação tranquila, pelo Plenário do Senado, ontem (10), do Projeto de Lei de Con [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2011
Está mantida a prisão dos três acusados de envolvimento na morte do prefeito de São Sebastião do Maranhão (MG), Gildeci Sampaio, o [ Leia mais... ]