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Notícias

Supremo arquiva inquérito contra senadora Rosalba Ciarlini, do DEM

26 de fevereiro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por s [ Leia mais... ]

Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral

16 de março de 2010

A lista que relaciona doenças pelas quais os servidores públicos federais podem ser aposentados por invalidez permanente com prove [ Leia mais... ]

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

05 de abril de 2010

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Empr [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de abril de 2010

O Grupo Norte Energia, consórcio vencedor do leilão da Usina de Belo Monte, que inclui o grupo Bertin, desfez-se parcialmente, seg [ Leia mais... ]

Ministro nega HC para jovem internado por lesão corporal

13 de maio de 2010

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o entendimento da Súmula 691 e determinou o arquivament [ Leia mais... ]

Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo

01 de junho de 2010

Por ter a empregadora conhecimento do roteiro e da quantidade das entregas feitas pelo motorista, além da exigência de retirada e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

22 de junho de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (21/6) é o levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo sobre os possíveis inelegí [ Leia mais... ]

Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucional

15 de julho de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli aplicou jurisprudência da Suprema Corte para declarar a inc [ Leia mais... ]

Negado pedido da Paraíba para garantir repasse de verbas na construção de Centro de Convenções

06 de agosto de 2010

Foi negado pedido do procurador-geral do estado da Paraíba para tentar anular decisão do Ministério do Turismo contra o repasse de [ Leia mais... ]

É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70

25 de agosto de 2010

Ação que questiona legitimidade da compra de ações da então Rádio Televisão Paulista S/A pelo empresário Roberto Marinho (fundador [ Leia mais... ]